• OBJECTIVOS

O objectivo do Ministério de Família e Promoção da Mulher é definir e executar a política nacional como um todo para a defesa e garantia dos direitos da mulher dentro da família e da sociedade, a quem compreende a atribuição, entre outros, o seguinte:

Definir estratégias, políticas, e programas de desenvolvimento para garantir a protecção e promoção da mulher bem como contribuir, para a unidade e coesão dentro da família.
Elaborar estratégias, planos e programas para a promoção da mulher em todos os campos da economia e da sociedade como um todo;
Promover a participação igual das mulheres nas decisões em que toma corpo, empreendendo todas as acções necessárias para a completa integração da mulher no meio económico, científico, profissional, bem como na vida cultural e social do país,;
Promover, de um modo multidisciplinar, programas e acções que façam a face a informação, sensibilização, educação e treinando tanto em áreas urbanas como rurais em favor da mulher e da família.

ÁREAS DE PRIORIDADE


1. INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ARTES

-Facilitar a participação da mulher em toda e qualquer manifestação artística e cultural

2. SAÚDE

-Melhorar o nível de conhecimento da população sobre os aspectos de saúde reprodutiva
-Desenvolver programas específico com o objectiva reduzir as taxas altas de mortalidade de mãe- criança,
-Unir as relações de trabalho com o Programa Nacional de Luta Contra HIV/SIDA,
-Alargar os serviços de saúde pública para assegurar o acesso a toda população.

Em. 1991, foi criado o Secretário de Estado para Promoção e Desenvolvimento das Mulheres (SEDM), do qual o principal objectivo era tratar de assuntos relacionados à promoção da mulher aos vários níveis incluindo a sua integração no processo de desenvolvimento, e a defesa dos direitos da mulher.

Com a introdução do género e dos conceitos de família, o SEDM foi convertido a Ministério da Família e Promoção da Mulher (MFPM) em Setembro de 1997, que inclui:

1. SERVIÇOS DE APOIO INSTRUMENTAL

-O Escritório do Ministro
-O Escritório do Vice - Ministro
-Cooperação Internacional
-Centro de Informação e Documentação

2. SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO

-Escritório Legal
-Administração
-Escritório de Estudo, Planejamento e Estatística

3. SERVIÇOS DE APOIO CONSULTIVOS

-Conselho Consultor
-Conselho de Administração
-Conselho Familiar
-Conselho Comité de Género

4. SERVIÇO EXECUTIVO CENTRAL

-Direcção Nacional para Política Familiar
-Direcção Nacional para os Direitos da Mulher
-Direcção Nacional para Promoção e Coordenação

5. SERVIÇO EXECUTIVO LOCAL

- Direcções Provinciais