Domingo, 14 de Junho 2002


    • PERSPECTIVAS

O Ministério da Família e Promoção da Mulher, elaborou uma Estratégia para Igualdade do Gênero multisectorial até ao ano 2005, baseada nas 12 prioridades definidas na Plataforma de Beijing , perspectivando com a sua acção e respondendo aos objectivos de cada uma atingir:

 
POBREZA

Executar políticas dirigidos as mulheres urbanas e rurais em particular bem como formular e implementar políticas de acção afirmativa no emprego para que elas sejam agentes e beneficiarias das políticas, programas e projectos de desenvolvimento, tendo em conta as áreas da economia, ambiente e recursos naturais.

 
EDUCAÇÃO

Garantir a igualdade de oportunidades para rapazes e raparigas, no acesso a todos os niveis de ensino e tipos de formação que assegurem a igualdade do gênero no prosseguimento e igualdade da escolaridade até aos níveis mais elevados e encorajar as mulheres especialmente as jovens a aderirem no domínio da ciência e tecnologia possibilitando o emprego e perspectivas de carreira.

 
CULTURA, SOCIALIZAÇÃO E FAMÍLIA

Eliminar as atitudes culturais negativas e as práticas nefastas que obstaculizam a participação das mulheres no domínio público e político através dos programas de informação, educação, e comunicação, reconhecendo e valorizando o papel da mulher na sociedade em particular a nível da família e da comunidades

 
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ARTES

Facilitar participação da mulher em todas as manifestações culturais e artísticas.

 
SAÚDE

melhorar o nível de conhecimento da população sobre os aspectos de saúde reprodutiva. Estabelecer programas específicos objectivando a diminuição dos altos índices de mortalidade materno infantil. Estreitar o relacionamento de trabalho com o programa Nacional de Luta Contra o HIV/SIDA, ampliar a rede de saúde pública no sentido de assegurar a atenção integral de saúde a população.


DIREITOS DE CIDADANIA/VIOLÊNCIA

Velar pela participação das mulheres, incluindo refugiados e deslocados na prevenção, gestão e resolução de conflitos bem como no processo de paz. Relativamente a emancipação política da mulher, melhorar o +Estatuto da mulher para elevar a sua participação no Processo de tomada de decisão a todos os níveis. Sobre violência no género- informar as mulheres sobre os Seus direitos e a forma de os exercer, aumentando o acesso a informação e divulgação dos instrumentos legais que a protegem sem prejuízo dos deveres de mãe no lar e como companheira, rever alguns preceitos do código de família e penal com vista a implementação dos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais que protegem o cidadão contra a violência no género, em particular a mulher e a criança.


DIREITOS DA CRIANÇA

Eliminar atitudes e práticas culturais negativas que reforçam a discriminação do género no processo de socialização de crianças e jovens. Melhorar os mecanismos que garantam o acesso da criança a saúde, educação e integrarão social das crianças provenientes das áreas libertadas e agilizar os mecanismos legais para garantir a protecção das crianças.

 

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© Ministerio da Família e Promoção da Mulher
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