PERSPECTIVAS
O Ministério da Família
e Promoção da Mulher, elaborou uma Estratégia
para Igualdade do Gênero multisectorial até
ao ano 2005, baseada nas 12 prioridades definidas na
Plataforma de Beijing , perspectivando com a sua acção
e respondendo aos objectivos de cada uma atingir:
POBREZA
Executar políticas dirigidos as mulheres urbanas
e rurais em particular bem como formular e implementar
políticas de acção afirmativa no
emprego para que elas sejam agentes e beneficiarias
das políticas, programas e projectos de desenvolvimento,
tendo em conta as áreas da economia, ambiente
e recursos naturais.
EDUCAÇÃO
Garantir a igualdade de oportunidades para rapazes e
raparigas, no acesso a todos os niveis de ensino e tipos
de formação que assegurem a igualdade
do gênero no prosseguimento e igualdade da escolaridade
até aos níveis mais elevados e encorajar
as mulheres especialmente as jovens a aderirem no domínio
da ciência e tecnologia possibilitando o emprego
e perspectivas de carreira.
CULTURA, SOCIALIZAÇÃO E FAMÍLIA
Eliminar as atitudes culturais negativas e as práticas
nefastas que obstaculizam a participação
das mulheres no domínio público e político
através dos programas de informação,
educação, e comunicação,
reconhecendo e valorizando o papel da mulher na sociedade
em particular a nível da família e da
comunidades
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO
E ARTES
Facilitar participação da mulher em todas
as manifestações culturais e artísticas.
SAÚDE
melhorar o nível de conhecimento da população
sobre os aspectos de saúde reprodutiva. Estabelecer
programas específicos objectivando a diminuição
dos altos índices de mortalidade materno infantil.
Estreitar o relacionamento de trabalho com o programa
Nacional de Luta Contra o HIV/SIDA, ampliar a rede de
saúde pública no sentido de assegurar
a atenção integral de saúde a população.
DIREITOS DE CIDADANIA/VIOLÊNCIA
Velar pela participação das mulheres,
incluindo refugiados e deslocados na prevenção,
gestão e resolução de conflitos
bem como no processo de paz. Relativamente a emancipação
política da mulher, melhorar o +Estatuto da mulher
para elevar a sua participação no Processo
de tomada de decisão a todos os níveis.
Sobre violência no género- informar as
mulheres sobre os Seus direitos e a forma de os exercer,
aumentando o acesso a informação e divulgação
dos instrumentos legais que a protegem sem prejuízo
dos deveres de mãe no lar e como companheira,
rever alguns preceitos do código de família
e penal com vista a implementação dos
instrumentos jurídicos nacionais e internacionais
que protegem o cidadão contra a violência
no género, em particular a mulher e a criança.
DIREITOS DA CRIANÇA
Eliminar atitudes e práticas
culturais negativas que reforçam a discriminação
do género no processo de socialização
de crianças e jovens. Melhorar os mecanismos
que garantam o acesso da criança a saúde,
educação e integrarão social das
crianças provenientes das áreas libertadas
e agilizar os mecanismos legais para garantir a protecção
das crianças.
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